Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Justiça autoriza venda de imóvel quitado adquirido via programa habitacional

O magistrado considerou que, como o imóvel já estava quitado, não seria razoável impedir a proprietária de efetuar transações de compra e venda.

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

Em suas razões recursais, a apelante pondera que a pessoa jurídica é destituída de honra subjetiva, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim, em face da ausência de prova do abalo moral, pela improcedência da ação.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Indenização. Veículo apreendido judicialmente. Ilegalidade. Débito quitado. Danos morais.

Majoração. Juros e correção monetária. Danos materiais. Ausência de prova específica.

Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?

A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização

Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado

A empresa, ao dispensar o empregado, somente pode quitar valores de empréstimos pessoais com desconto em folha, se autorizada por ele

Não é devida comissão de leiloeiro se valor em execução é quitado antes da praça

Em caso de pagamento do valor em execução antes da realização da praça ou leilão, não será devida comissão ao leiloeiro, cabendo-lhe apenas o ressarcimento das despesas efetuadas com a remoção, guarda e conservação dos bens.

Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado

A decisão foi unânime.

Banco terá que pagar indenização por danos morais por aceitar hipoteca de imóvel quitado

Além dos danos morais, a sentença declarou a alienação sem efeitos e determinou a liberação do imóvel.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza

Instituição financeira deve pagar mais de R$ 1 mi por pedir apreensão de carro quitado

Banco BMG S/A foi condenado a pagar R$ 1,05 milhão por ter pedido a busca e apreensão de um veículo que já havia sido quitado pelo consumidor

Ilegal permanência de imóvel em dívida ativa se débito já foi quitado

A decisão do Mandado de Segurança nº 19756/2009 foi conferida à unanimidade pela Primeira Turma de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora

A sentença foi proferida pela juíza federal Giovanna Mayer, da 5ª Vara Federal de Curitiba, que determinou o levantamento da hipoteca registrada, condenando as rés ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.